Categoria: direito

Responsabilidade Civil e Danos Morais nas Redes Sociais: Limites da Liberdade de Expressão e Critérios de Quantificação

mar 26—2026
Ação Ex Delicito:Reparação Civil – Derivada de Sentença Penal Condenatória em Contexto de Violência Doméstica

mar 22—2026
Código Penal sob Pressão das Urnas: Clamor social, reformas penais e disputa por legitimidade

mar 20—2026
A política como ela é — O que é pós-verdade

mar 20—2026
Regime jurídico da purgação da mora nos contratos habitacionais urbanos com alienação fiduciária de bem imóvel após a Lei nº 13.465/2017: análise normativa e jurisprudencial à luz do Tema 1.288 do Superior Tribunal de Justiça.

mar 20—2026
Análise de Precedentes Vinculantes do STJ: Teses em Direito Bancário e do Consumidor

dez 23—2025
Lei nº 15.270/2025 e o Imposto de Renda a partir de 2026: Redução do IRPF, Tributação Mínima e Novas Regras para Dividendos

dez 18—2025
Reforma Tributária: a criação do nanoempreendedor, a devolução personalizada de tributos (cashback), o uso do split payment, a responsabilização das plataformas digitais e as restrições ao uso pessoal de bens adquiridos pela empresa

dez 16—2025
Reforma Tributária da EC 132/2023: IBS, CBS e a Nova Matriz de Classificação Econômica e Tributária das Atividades Econômicas

dez 11—2025
Justiça considera ilegal taxa de condomínio diferenciada para coberturas

dez 4—2025